Continuar a viver na casa do pai - onde cuidava do irmão, que nasceu com paralisia cerebral - tornou-se numa inevitabilidade. Armando é oito anos mais novo e, desde sempre, foi a sua “pessoa favorita”. A sua condição fez com que Cátia se candidatasse a um curso de fisioterapia em Lisboa, após terminar o ensino secundário. Mas se os bancos lhe fecharam os cofres, a academia bloqueou-lhe a porta - e foi logo depois que começou a trabalhar na biblioteca.

Depois de anos convencida de que nunca conseguiria ter casa própria, Cátia voltou a tentar. Conhecia a HabiGrândola e, em 2017, quando soube que a cooperativa iria construir um empreendimento com 16 fogos no Bairro de S. João - a poucos minutos da biblioteca - deu o primeiro passo.

“Pensei: vou inscrever-me e ver no que dá. E assim foi, lá consegui o meu querido apartamento. Na altura, recebia cerca de 900 euros por mês e pedi um empréstimo pelo máximo de tempo possível, de forma que, se tudo correr como planeado, terei 80 anos quando terminar de pagar a casa. Se não fosse a cooperativa, nunca conseguiria”, conta.

Já passaram mais de cinco anos desde que Cátia comprou o seu T2. Entretanto, começou a fazer mais horas extra no trabalho para não ficar com uma taxa de esforço muito grande. Nos seus planos está a adaptação da casa às necessidades do irmão

Em Marvila, onde se situa a urbanização do Vale Formoso, o preço mediano do metro quadrado registado foi de 5.025 euros. Embora acima da média de Lisboa, esta foi a freguesia da capital onde se verificou a queda mais acentuada, com uma descida de 16,9% em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

Contas feitas, os apartamentos serão vendidos por menos da metade do valor praticado no mercado tradicional. Esta diferença atrai atenção, mesmo daqueles que não sabem como o processo funciona.

“Quando começámos a construção, muitas pessoas que passavam por aqui ficavam interessadas em comprar casa e iam até à cooperativa dizer que gostariam de se inscrever. Depois desconfiavam e perguntavam: ‘Mas como é que pode estar tudo vendido se só começaram agora a construir?' Na realidade, não estava vendido, mas sim atribuído’”, conta ao Polígrafo Jorge Guilherme, o vice-presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE).

Este tipo de dúvidas não é estranho para Jorge Guilherme. Está no movimento cooperativo há mais de 20 anos, acompanhou um número significativo de projetos de construção e considera que existe uma certa falta de conhecimento sobre o processo. Entrou na FENACHE, em 2001, aos 26 anos, depois de uma carreira ligada à gestão e à conceção e gestão de projetos imobiliários.

Ao construírem em regime de custos controlados, as cooperativas apresentam-se como uma solução alternativa que tenta contrariar o fenómeno da especulação imobiliária. Mas, como sublinha Jorge Guilherme, só funcionam quando se conjugam três fatores: necessidade, terrenos e financiamento.

Para o responsável, a necessidade nunca esteve em causa, porque houve - e sempre haverá - procura fora do mercado tradicional, devido às dificuldades que existem.  Atualmente, só em Grândola, estima-se que cerca de 300 pessoas estejam em lista de espera.

Apesar de continuar a haver interesse neste tipo de projetos, as cooperativas de habitação registaram uma quebra na construção a partir de 2010, de acordo com a FENACHE.

 As causas desta diminuição são diversas, mas a maioria está relacionada com dificuldades de financiamento e acesso a terrenos. Mesmo quando estes obstáculos são ultrapassados, os projetos enfrentam frequentemente burocracia e atrasos prolongados. Em alguns casos, surgem entraves inesperados - como aconteceu na urbanização do Vale Formoso, onde palmeiras na área de construção atrasaram a obra em cerca de dois anos.

 “Acabou por se tornar numa terra de ninguém. Ao fim ao cabo, as pessoas não se iam organizar para algo que não existia. As cooperativas acabaram por se atualizar e desenvolver outras atividades. Quando chegou a fase em que não podiam construir, tiveram de se dedicar a outras áreas, como apoio à velhice, infância, ou prestação de serviços (ligada aos empreendimentos que tinham construído)”, explica.

Uma das queixas mais frequentes das cooperativas diz respeito à falta de terrenos para poderem construir, o que pode levar ao pressuposto de que não há espaço disponível, mas esse problema está longe de ser uma realidade nestes municípios.

A Carta Municipal de Habitação de Lisboa estima que o desenvolvimento das áreas ainda disponíveis na cidade poderá permitir um acréscimo de cerca de 38.000 fogos, entre produção pública e privada. O documento estabelece ainda a meta de 9.000 habitações até 2032, a concretizar pela Câmara Municipal de Lisboa através de construção nova, reabilitação ou parcerias com promotores privados, bem como a criação de 500 casas em regime de construção cooperativa, integradas em projetos de pequena escala.

No âmbito da cedência de terrenos, a autarquia aprovou o programa “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” e foram, entretanto, lançados dois concursos: um para a construção de 18 habitações no Lumiar, já com contrato de cedência de direito de superfície em fase de assinatura, e outro, ainda em curso, para 12 habitações em Benfica. Para a FENACHE, o número reduzido de fogos torna os projetos cooperativos inviáveis, o que pode explicar a escassez de candidaturas.

Participaram no concurso do Lumiar quatro cooperativas, tendo vencido a HLX Jovens Habitam Lisboa.
Fonte: Câmara Municipal de Lisboa

Em Grândola, de acordo com a Carta Municipal de Habitação, existe potencial para a construção de cerca de 1.400 novos fogos, dos quais 160 de propriedade municipal. A diferença explica-se pelo facto de a maioria dos terrenos pertencentes à Câmara não se situarem em solo urbano. No total, o município detém 1.436 hectares de terrenos, dos quais apenas 6,1% corresponde a solo urbano disponível para construção.

Uma das grandes dificuldades das cooperativas está no acesso aos terrenos municipais. A construção cooperativa depende, por norma, de lotes cedidos pelas autarquias, mas os terrenos “nunca são de borla”, esclarece a FENACHE.

Para avançar com os projetos, as cooperativas têm de cumprir várias condições impostas pelas câmaras, que podem incluir a construção de infraestruturas ou equipamentos públicos. No caso da urbanização do Vale Formoso, por exemplo, serão entregues duas lojas de cerca de 100 m2 cada e uma creche com aproximadamente 600 m2, com capacidade para 42 crianças.

Para a FENACHE, não se deve desvalorizar o potencial da reabilitação, uma vez que esta permite dar uma resposta mais célere do que a construção de raiz. No último mandato da Câmara de Lisboa, a maioria das habitações entregues resultou de reabilitações. Já em Grândola, este tipo de intervenção continua a ter um peso residual.

Na perspetiva da FENACHE, este risco pode ser mitigado com uma maior fiscalização estatal. Já para o arquiteto e professor universitário Tiago Mota Saraiva, esta abordagem não é suficiente. O investigador considera que as cooperativas de propriedade individual “devem ser uma exceção e não deveriam receber financiamento público”, devido à probabilidade de as casas entrarem no mercado especulativo.

“De um momento para outro, como o Estado não condiciona nada, as casas passam a estar no mercado livre. Agora começam também a surgir ditas cooperativas, cujos membros não passam de pessoas vindas do setor imobiliário, que procuram usufruir dos benefícios fiscais. É um abastardamento do setor cooperativo. Só em Portugal existe esta promiscuidade entre todas as áreas”, critica.

Para o arquiteto, o futuro do cooperativismo habitacional passa antes pelo modelo de propriedade coletiva, em que o direito de propriedade permanece na cooperativa. É um sistema que, segundo defende, tem maior potencial para travar a especulação imobiliária e garantir habitação acessível a longo prazo.